Governo fará esforço por fim da taxa das blusinhas, diz ministro

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (19) que o governo vai concentrar os esforços na próxima semana para mobilizar sua base no Congresso e avançar com a medida provisória que permite zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”.

“O presidente Lula tratou disso (MP) ontem. Nós temos conversado. O esforço do governo agora é mobilizar a base no Congresso Nacional, constituir a comissão mista da Medida Provisória que o presidente Lula enviou e aprovar o texto no próximo esforço concentrado. É nisso que o governo vai colocar os seus esforços na próxima semana”, disse Durigan durante a entrevista, no 5º Fórum de Saúde, em Brasília.

Editada em maio pelo Planalto, a MP 1.357/2026 autoriza o Ministério da Fazenda a reduzir de 20% para zero a alíquota do Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50.

A comissão mista que deve analisar o texto seria instalada na última quinta-feira (13), porém foi adiada para o dia 1° de setembro, às 14h30. Ainda não está definido o deputado que irá presidir o colegiado e o senador que será relator da medida.

A MP precisa concluir sua tramitação até 8 de setembro para não perder a validade. Depois de passar pela comissão mista, o texto ainda terá de ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado.