Governo Federal cancela sete autorizações de garimpo na Amazônia

Após o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Augusto Heleno, autorizar os projetos de pesquisa por ouro, o governo cancelou 7 autorizações para garimpo na Amazônia por receber “novas informações técnicas e jurídicas”. O cancelamento das autorizações foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27). 

A Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) teriam indicado em diferentes ofícios que as áreas garimpadas estão “nos limites” de terras indígenas.

Os sete projetos de pesquisa de ouro estão localizados na região de São Gabriel da Cachoeira (AM). O local faz fronteira com a Colômbia e a Venezuela e concentra diversas etnias indígenas. Para que recursos minerais sejam explorados em terras indígenas é necessária autorização do Congresso Nacional, que também precisa consultar as comunidades.