Governo Federal corta impostos de importação de arroz para reduzir escalada de preços
Outros itens como feijão, carne, massas e biscoitos também estão incluídos na decisão
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (23) um corte de 10% no imposto de importação cobrado em itens como arroz, feijão, carne, massas, biscoitos, assim como em materiais de construção.
Em novembro de 2021, como medida também de conter o avanço dos preços dos itens, o governo federal anunciou uma redução do mesmo número nos itens.
Segundo o Ministério da Economia, as duas reduções somadas devem impactar em mais de 87% dos produtos sujeitos a essa tributação. Segundo a pasta, neste conjunto de bens, as alíquotas foram reduzidas a zero ou sofreram um corte total de 20%.
Novamente ficaram fora do corte produtos de setores como têxteis, calçados, brinquedos, laticínios e produtos do setor automotivo, com tarifa superior a 14%.
As novas reduções de tarifas cobradas no comércio exterior já haviam sido citadas pelo ministro Paulo Guedes, que serve como ação de combate a escalada de preços na economia. Com a ação, o governo federal visa baratear a compra de produtos importados e impactar, consequentemente, os preços da produção interna.
Além disso, o Ministério da Saúde apontou também que a nova redução foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta segunda, que deve vigorar até 31 de dezembro de 2023, e deve ser publicada no DOU nesta terça-feira (24).
A previsão é que o corte custe R$ 3,7 bilhões aos cofres públicos. Segundo o secretário de Comércio Exterior do ministério, Lucas Ferraz, nestes casos, a Lei de Responsabilidade Fiscal não exige uma medida para compensar a perda.
Segundo ele, a redução também deve deve causar uma queda média de 0,5 a 1 ponto percentual nos preços cobrados no Brasil. "Individualmente, os produtos podem ter impactos maiores ou menores, esse seria um impacto médio", afirmou.
Já o secretário-executivo da Economia, Marcelo Guaranys, no entanto, afirmou que o corte tarifário "não necessariamente" deverá ser repassado para os preços de hoje, mas deve conter novos aumentos.
"Ainda que não se perceba uma diminuição do preço do produto hoje, ele pode ser impedido de subir. Porque quanto mais ele sobe, mais interessante é importar", disse.
