Governo inclui gestantes e crianças deficientes no grupo prioritário de imunização contra a covid-19
A inclusão ocorre após a intimação do Ministério da Saúde devido a uma decisão do STF, que estabelecia a análise de adolescentes no PNI
Foto: Reprodução/G1
O governo federal alterou a Lei 14.124, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para incluir gestantes, crianças e adolescentes deficientes no grupo prioritário de imunização. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (30).
Segundo o governo, gestantes, puérperas e lactantes, com ou sem comorbidade, independentemente da idade, agora, fazem parte do grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 .
As crianças e os adolescentes com deficiência permanente, comorbidade ou privados de liberdade, também passam a integrar o grupo prioritário de vacinação contra Covid-19, "conforme se obter registro ou autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 (dezoito) anos de idade ", diz a publicação.
A inclusão de gestantes e adolescentes ocorre após a intimação do Ministério da Saúde devido a uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinava a análise da inclusão de adolescentes no PNI.
