Governo libera R$ 10 bilhões para combate ao novo coronavírus
MP foi publicada no DOU
Foto: Tiago Melo/ CC
O governo federal liberou, através do presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU), R$ 10 bilhões para serem usados pelo Ministério da Saúde no combate à Covid-19.
De acordo com o texto, R$ 8,1 bilhões serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna. A medida é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000), desde que haja autorização prévia na Lei Orçamentária Anual.
Duas outras medidas provisórias, em março e abril, já haviam liberado R$ 14,3 bilhões de incremento ao orçamento da saúde destinados exclusivamente para o combate à doença.
Os estados e municípios aguardam também a sanção do projeto de lei de socorro financeiro, aprovado no Congresso no início de maio, que prevê a destinação de R$ 60 bilhões.
