Governo Lula corre para aprovar ajuste fiscal e evitar novo bloqueio de verbas

A medida também é considerada importante pela equipe econômica para garantir recursos destinados a programas sociais no Orçamento de 2027

Por Da Redação
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Governo Lula corre para aprovar ajuste fiscal e evitar novo bloqueio de verbas

Foto: Foto: Ricardo Stuckert

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta concluir até a próxima terça-feira (24) a aprovação do pacote de ajuste fiscal no Congresso Nacional. A intenção é sancionar a proposta antes da divulgação do novo relatório de receitas e despesas, prevista para o mesmo dia, e evitar novos bloqueios no orçamento dos ministérios.

A medida também é considerada importante pela equipe econômica para garantir recursos destinados a programas sociais no Orçamento de 2027.

O projeto prevê que até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel deixem de ser contabilizados no cálculo da meta fiscal de 2026. Com isso, o governo espera diminuir a necessidade de congelar recursos de outras áreas para cumprir o objetivo fiscal.

O texto já passou pelo Senado, que concluiu a votação na quarta-feira (18), e agora aguarda a análise da Câmara dos Deputados. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, trabalha para que a votação seja encerrada até terça-feira, quando a equipe econômica também deverá apresentar a atualização das contas públicas.

A expectativa do governo é que a Câmara vote a proposta na próxima segunda-feira (23), conforme anunciado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos). O deputado está na Argentina, onde participou do Fórum de Buenos Aires, evento jurídico organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Guimarães afirmou que aguarda o retorno de Motta ao Brasil para avançar nas articulações pela aprovação do pacote. O prazo é considerado importante porque, sem a mudança na legislação, o governo poderá ter de ampliar o bloqueio de despesas dos ministérios para manter o cumprimento da meta fiscal.

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