Governo pode liberar FGTS bloqueado de quem optou pelo saque-aniversário

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (27) que pretende sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro, uma nova liberação dos recursos bloqueados do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que não conseguiram acessar o saldo após uma demissão por terem aderido ao saque-aniversário.

Segundo o ministro, a medida pode beneficiar até 13 milhões de pessoas. “Vou levar ao presidente Lula se é o caso de liberar, até para colaborar com a economia”, disse.

O saque-aniversário permite a retirada anual de uma parte do saldo do FGTS, no mês de aniversário.

No entanto, ao optar pela modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar o valor integral em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40%.

Pela lei, o saldo restante fica bloqueado por até dois anos.

Em fevereiro, em movimento semelhante ao que o governo estuda repetir no primeiro trimestre de 2026, o Executivo liberou R$ 12 bilhões para cerca de 12 milhões de trabalhadores que haviam aderido ao saque-aniversário, foram demitidos e não puderam acessar o saldo pela modalidade de rescisão.

O governo destaca que muitos trabalhadores não tinham conhecimento de que, ao aderir ao saque-aniversário, o saldo do FGTS ficaria retido em caso de demissão.

Isso os impediu de acessar seus próprios recursos em um momento de vulnerabilidade financeira.