Governo suspende análise de projetos culturais de cidades com restrição de circulação

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5), suspende por 15 dias a análise de propostas culturais em locais em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto. A medida, assinada pelo Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, pode ser prorrogada a depender ou não da manutenção das medidas contra a disseminação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, nos municípios. 

A portaria diz que "só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto". A análise dos projetos é feita com base na Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) e permite que os produtores culturais e artistas captem recursos oferecendo abatimento do Imposto de Renda aos patrocinadores.