Guedes afirma que governo vai propor cortes em incentivos fiscais ainda em 2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (9) que o governo deve propor, até o fim do ano, uma revisão nos benefícios tributários. O ministro não deu detalhes sobre quando o plano será apresentado. "Acho que antes do fim do ano, vamos dar um forte sinal de que estamos promovendo o ajuste fiscal. Depois de reduzirmos os gastos com seguridade social, juros e pessoal, vamos enviar um forte sinal de reduzir subsídios e gastos tributários", disse Guedes, em inglês, durante evento virtual com investidores internacionais. 

Em 2021, a renúncia de impostos federais custará aos cofres públicos R$ 307 bilhões, equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). A redução desses incentivos é uma promessa da equipe econômica desde o início do governo, em 2019. Cortar benefícios pode resultar no aumento das receitas da União, mas não resultaria em corte de despesas. Portanto, a medida não ajuda a diminuir a pressão sobre o teto de gastos (regra fiscal que limita o espaço para despesas públicas), mas evitaria um aumento do endividamento.

O envio ao Congresso de um plano de redução de subsídios faz parte do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, que deve ser apresentado nos próximos dias pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). O texto obriga o governo a enviar um plano para cortar gastos tributários em 10% por ano, de forma que essa renúncia fique em 2% do PIB em até cinco anos. No evento virtual, Guedes defendeu a agenda de ajuste fiscal e o teto de gastos, após uma versão preliminar no relatório da PEC divulgada extraoficialmente por Bittar a líderes do Congresso prever uma manobra que flexibilizaria por um ano a trava nas despesas. O trecho que permitia isso foi retirado da proposta. 

Ainda segundo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que o governo não deve ampliar gastos ao afirmar que o auxílio emergencial será encerrado em 31 de dezembro. "Há dois dias, o presidente deu outro sinal (de compromisso com o ajuste fiscal) que foi anunciar que o auxílio emergencial que ajudou na recuperação em V da economia brasileira será removido no dia 31 de dezembro", afirmou.