Ibama perdeu 58,7% dos servidores em 20 anos, e tem o menor quadro desde 2001

O órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das leis ambientais, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), dispõe, atualmente, do menor quadro de pessoal desde 2001, quando chegou a 6 mil funcionários efetivos. Em março de 2021, tinha 2.480 servidores estatutários. Esse número está em queda ininterrupta desde 2009, quando tinha 4.208 empregados. 

Desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu e nomeou Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama já perdeu 17,7% do seu quadro de funcionários. Os problemas ambientais no atual governo extrapolaram as fronteiras brasileiras e se tornaram assunto internacional, principalmente por conta do desmatamento na Amazônia, cujo enfrentamento é atribuição do Ibama.

A situação é tão grave que hoje o órgão tem mais cargos vagos do que servidores. A informação consta da Nota Técnica nº 16/2021 do Ibama, datada de 15 de maio. Nela, o órgão aponta que atualmente há mais de 3 mil postos sem servidores, e pede concurso para contratação de 2,3 mil novos funcionários. A projeção é que, em 2023, o número de vacâncias seja equivalente ao dobro do quadro de pessoal.

Segundo a nota, há a “diminuição do número de licenças [ambientais] analisadas/concedidas, diminuição da arrecadação do Ibama, atraso na análise dos processos e da cobrança, e aumento do desmatamento por falta de servidor para compor a fiscalização”.

Tanto o ministro Ricardo Salles quanto o presidente do Ibama, Eduardo Bim, foram alvo de uma operação da Polícia Federal na quarta-feira (19). Eles são acusados de facilitar a exportação de madeira cortada ilegalmente.

Bim é suspeito de ter esvaziado setores de fiscalização do órgão e promovido uma política de perseguição contra servidores.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o afastamento de nove agentes públicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama – entre eles, o presidente do órgão, Eduardo Bim.

Conforme Moraes, ao aprovar a operação, justificou que “a autoridade policial aduziu que os depoimentos colhidos demonstraram, em tese, uma gestão [de Bim] voltada ao esvaziamento do órgão sob seu comando (especialmente dos setores incumbidos da fiscalização) e uma franca política de perseguição contra os servidores que a ela se oponham, em verdadeiro descompasso com o seu cargo”.

As informações da redução do quadro do Ibama foram obtidas no Painel Estatístico de Pessoal (PEP), mantido pelo Ministério da Economia, e coletadas pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações, do Metrópoles.