Inspeção no Presídio de Salvador constata condições de habitação precárias

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Defesa Civil de Salvador (Codesal) inspecionaram na manhã desta quinta-feira (19) o Presídio de Salvador, localizado no Complexo Penitenciário da Mata Escura, na capital baiana. Foram analisadas a estrutura física e as redes hidráulica e elétrica.

Os resultados preliminares da avaliação apontam que o prédio principal e anexo do presídio não tem condições de habitabilidade, em razão das péssimas condições estruturais, com infiltrações, mofo e rachaduras que colocam em risco a saúde e integridade física de quem estiver no local.

A inspeção foi realizada pela promotora de Justiça Andrea Ariadna, da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal, com a equipe da Central de Apoio Técnico (Ceat), conduzida pelo engenheiro civil Wagner Aquino dos Anjos, e da Codesal. Serão produzidos relatórios técnicos da inspeção que serão encaminhados à 4ª Promotoria de Justiça para adoção de medidas cabíveis junto às autoridades competentes.

Segundo a promotora de Justiça Andrea Ariadna, pela péssima situação, o prédio principal foi esvaziado completamente pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com os últimos detentos retirados no último dia 6. Em agosto, quando começou o esvaziamento, a unidade contava com 668 presos. Os provisórios foram transferidos para a Cadeia Pública. A outra parte está no prédio anexo, atualmente com 301 detentos, onde há diversas celas sem quaisquer condições de habitabilidade.

Ainda de acordo com a promotora, a diretoria do Presídio informou que, devido à condição do prédio principal, a sua demolição chegou a ser anunciada pela Seap, para construção de uma nova estrutura em conformidade à legislação e às normas técnicas. A medida teria sido adiada, sem data prevista para ocorrer e, agora, a informação é de que o prédio passará por uma reforma.