Iphan lança normas para orientar preservação e intervenções em Salvador

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União, a primeira portaria com diretrizes de preservação e critérios de intervenção para o Centro Histórico e a Cidade Baixa de Salvador (BA).

A portaria busca estabelecer o que pode ou não ser alterado nessas áreas para moradores, empreendedores, órgãos públicos e toda a sociedade que vive e atua nesses territórios. Um dos objetivos da portaria é reconhecer as necessidades de transformação dos bens tombados, conciliando a preservação de seus atributos com as demandas atuais da cidade. 

De acordo com o Instituto, foram considerados pontos de melhoria como as condições de mobilidade urbana e acessibilidade. A nova norma possibilita que qualquer pessoa que deseje reformar, restaurar ou construir nessas áreas saberá as regras aplicáveis a cada espaço antes da intervenção. 

Foram mapeados, ao todo, mais de 3 mil imóveis, abrangendo áreas que concentram residências e negócios locais. Os locais foram classificados de acordo com o nível de preservação atual e indicaram diretrizes e critérios de intervenção.

O documento foi construído por meio de um processo que garantiu a participação da comunidade local. Foram firmadas parcerias com uma equipe especializada do Centro de Estudos da Arquitetura na Bahia (CEAB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA)  que contratou moradores da região para integrar o grupo de levantamento e diagnóstico.