Itabuna recebe primeiro Mutirão Pop Rua Jud para população em situação de vulnerabilidade

Pela primeira vez, o município de Itabuna (BA) sediará o Mutirão Pop Rua Jud, uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus e da Justiça Federal, em parceria com a Prefeitura Municipal e diversos órgãos públicos. O evento ocorrerá até o dia 20 de agosto, das 9h às 17h, na Unidade Básica de Saúde José Maria de Magalhães Neto, localizada na Praça José Bastos, no centro da cidade (antigo SESP).

O mutirão tem como objetivo ampliar o acesso da população à justiça e a serviços essenciais, conforme prevê a Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão oferecidos atendimentos jurídicos gratuitos, regularização de documentos, acesso a benefícios assistenciais, serviços públicos e cuidados básicos de saúde, com prioridade para pessoas em situação de rua, mas também contemplando outros públicos vulneráveis.

Segundo os coordenadores, "O Mutirão Pop Rua Jud é uma oportunidade de atuação conjunta e coordenada para oferecer dignidade e perspectiva a quem mais precisa". A ação busca fortalecer a aproximação entre o Estado e indivíduos que historicamente têm seus direitos básicos negligenciados.

A estrutura do mutirão contará com apoio logístico da Prefeitura de Itabuna, que fornecerá o espaço, mesas, cadeiras, internet e energia elétrica. Além do MPF, da Justiça Federal e da Prefeitura, participarão a Justiça do Trabalho, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Trabalho, INSS, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Caixa Econômica Federal e órgãos da administração pública, especialmente das áreas de saúde, assistência social e cidadania.

O evento em Itabuna dá continuidade ao trabalho iniciado no mutirão Pop Rua Jud realizado em Salvador, nos dias 10 e 11 de julho, e seguirá as orientações do Roteiro para Atuação do MPF nos Mutirões Pop Rua Jud, que destaca escuta ativa, mediação de conflitos, orientação jurídica e articulação com outros entes públicos, sempre com abordagem humanizada e voltada à garantia de direitos fundamentais.

Alguns serviços exigem documentação prévia. A Prefeitura de Itabuna realizou triagem de casos relacionados a benefícios do INSS, selecionando situações em que a documentação necessária já está adiantada. O INSS e o TRE-BA disponibilizaram listas com os documentos necessários para agilizar os atendimentos durante o mutirão.