Joaci Góes critica ausência de posicionamento da OAB sobre decisões do STF
Advogado afirma que entidade atravessa período de desgaste institucional e aponta omissão diante de questionamentos jurídicos no país
Foto: Farol da Bahia
O advogado, jornalista e empresário Joaci Góes criticou, durante o quadro Joaci Góes em Minutos, do Farol da Bahia, a falta de manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diante de questionamentos levantados por juristas e advogados de diferentes regiões do país sobre o cumprimento da Lei de Execuções Penais em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi feita após questionamento da jornalista Alessandra Bastos, que destacou que, segundo esses profissionais do Direito, a legislação não estaria sendo observada em decisões conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, sem que a OAB tenha se posicionado oficialmente.
Para Joaci Góes, a entidade vive um dos momentos mais delicados de sua história recente. Segundo ele, mesmo que a OAB venha a retomar plenamente o exercício de suas atribuições institucionais, levará tempo para recuperar a credibilidade diante do que classifica como omissões sucessivas.
O advogado afirmou ainda que a OAB possui histórico de forte autoridade moral e relevância no cenário jurídico nacional e internacional, mas que, em sua avaliação, essa força institucional tem sido enfraquecida pela ausência de posicionamentos públicos em episódios que envolvem supostos abusos de poder.
Joaci Góes também atribuiu esse cenário a disputas ideológicas e afirmou que a falta de atuação da entidade contribui para o desgaste da imagem da OAB junto à sociedade brasileira e à comunidade jurídica.
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