Jovem denuncia importunação sexual durante corrida por app em Salvador; entenda o crime e saiba como buscar ajuda

Uma jovem de 18 anos denunciou ter sido vítima de importunação sexual durante uma viagem por aplicativo, em Salvador. Segundo a mulher, o motorista se masturbou dentro do carro.

O caso aconteceu na tarde da última segunda-feira (12) e de acordo com a Polícia Civil, é investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que busca identificar o suspeito.

Ao Farol da Bahia, a advogada da jovem relatou que a corrida foi solicitada nas proximidades do Shopping Capemi, no Caminho das Árvores. Durante o trajeto, a garota notou um comportamento estranho.

“Ela percebeu que ele estava gemendo e olhando para ela pelo espelho do carro. Aí ela entendeu o que estava acontecendo. Ela ficou muito abalada, passou mal, não conseguia nem falar direito. Está emocionalmente abalada”, disse a advogada que preferiu não se identificar.

Em nota, a Uber informou que o motorista teve a conta desativada da plataforma e que a empresa está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. [Veja a nota completa no final da matéria]

A denúncia acende um alerta para vítimas de crimes dessa natureza. Ao Farol da Bahia, a advogada Milena Pinheiro especialista em Direito das Mulheres explicou como agir em casos semelhantes. Confira abaixo:

O que é importunação sexual?

O crime de importunação sexual foi tipificado pela legislação brasileira em 2018 e abrange situações em que há prática de ato libidinoso sem o consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo. Casos como beijos forçados e assédio em transportes públicos estão entre os exemplos mais comuns.

“É quando uma pessoa pratica atos para satisfazer sua lascívia, colocando o outro em situação de desconforto e medo, mesmo sem necessariamente haver contato físico ou penetração”, explica Milena. 

Como denunciar?

As vítimas podem denunciar os agressores à Polícia Militar pelo 190, à Central de Atendimento à Mulher pelo 180, ou presencialmente em qualquer delegacia, sem a necessidade de buscar uma unidade especializada. Em Salvador, a Casa da Mulher Brasileira funciona 24 horas e oferece acolhimento, registro de ocorrência e outros serviços de apoio.

A advogada Milena Pinheiro ressalta a importância da denúncia, mesmo sem provas comprobatórias, pois o depoimento da vítima já é suficiente para dar início à investigação. 

“O crime pode ser registrado em qualquer delegacia porque pode ser praticado por qualquer pessoa. E as vítimas precisam sim procurar a Justiça, pois a denúncia tem também esse caráter preventivo, para que o suspeito não cometa mais o mesmo crime”.

Qual a pena prevista?

O crime é considerado de médio potencial ofensivo, com pena que varia de um a cinco anos de prisão, caso o ato não constitua crime mais grave.

No caso de aplicativos de transporte, algumas plataformas disponibilizam recursos de segurança, como gravação de áudio da corrida e botão de emergência, mas especialistas ressaltam que, diante do impacto emocional vivido pela vítima, nem sempre essas ferramentas conseguem ser acionadas a tempo.

“A insegurança da vítima é tão grande que paralisa e o fato de estar sozinha é ainda maior. A gente não tem que focar no que poderia ter feito para não dar continuidade, mas focar na prática penal”, reforça a advogada.

Veja a nota da Uber na íntegra: 

“A Uber lamenta o caso e considera inaceitável qualquer tipo de assédio ou má conduta sexual. A plataforma defende que as mulheres têm o direito de ir e vir da maneira que quiserem e têm o direito de fazer isso em um ambiente seguro. A empresa acredita na importância de combater, coibir e denunciar casos dessa natureza e encoraja que as mulheres denunciem qualquer incidente tanto pelo aplicativo quanto às autoridades competentes. 

O motorista teve a conta desativada da plataforma assim que a empresa tomou conhecimento do episódio. A Uber se coloca à disposição para colaborar com as autoridades no curso das investigações, nos termos da lei. Além disso, em parceria com o MeToo, a Uber conta com um canal de suporte psicológico, que foi disponibilizado para a usuária."