Confira o nosso editorial deste sábado (7)

[Judiciário em acúmulo]

FOTO: Reprodução

Um número astronômico de processos sem solução encontra-se estacionado – e acumulado – no judiciário brasileiro, ou seja, casos de distintas pessoas, naturezas e urgências continuam sem soluções, sem andamento. Figurativamente, é como se enormes pilhas de processos estivessem às mesas, cadeiras e onde mais fossem possíveis dentro de gabinetes dos magistrados. O volume de trabalho do magistrado brasileiro é um dos mais elevados do mundo.

Na radiografia do Judiciário brasileiro, dentro do último Relatório Justiça em Números, de 2019, tramitam na Justiça Brasileira mais de 78,6 milhões de processos e, somente no ano de 2018, ingressaram nos tribunais mais de 28 milhões de novos processos. 

Verifica-se um singelo e inexpressivo decréscimo em relação a 2018 – à época, o acumulado era de 80 milhões de processos. Há dois anos, 31,9 milhões de processos foram julgados pela Justiça brasileira. 

Cada juiz esteve responsável, em média, de acordo com o levantamento, por 1.877 processos, o equivalente a 7,5 casos solucionados por dia útil – maior índice de produtividade de toda a série histórica medida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2009. 

Mas é preciso pontuar: a porta de entrada do sistema judiciário, a primeira instância, continua com um acúmulo assustador de processos em tramitação em suas varas e juizados especiais, de diversos ramos. 

E tudo isso mantém o judiciário brasileiro numa eterna berlinda, que sequer pediu para ficar. Sabe-se que é um trâmite custoso, requer um afinco trabalho dos magistrados e nem sempre é possível ultrapassar a barreira do tempo. O gigantesco judiciário brasileiro precisa de uma administração tão frenética quanto a intensidade que é acionado.


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