Juristas fazem critica a Bolsonaro por uso da Lei de Segurança Nacional
Na quarta (17), manifestantes foram presos por abrir uma faixa chamando o presidente de "genocida"
Foto: Reprodução
A prisão de cinco manifestantes que abriram na quarta-feira (17), uma faixa em frente ao Palácio do Planalto chamando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “genocida” reacendeu o debate sobre o uso da Lei de Segurança Nacional (LSN). Ainda na quarta, a Justiça do Rio suspendeu uma investigação da Polícia Civil para apurar possíveis crimes em declarações do youtuber Felipe Neto sobre o presidente.
Para juristas ouvidos pelo jornal O Globo, o enquadramento das críticas a Bolsonaro na legislação viola a liberdade de expressão e o Código Penal, que já prevê como agravante, nos casos de crimes contra a honra, o fato de serem cometidos contra o presidente da República.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, classificou como "violência" a prisão do grupo em Brasília. Ele afirmou que estudará junto à entidade uma forma de reagir ao que chamou de "escalada" do uso desta legislação.
