Justiça aceita pedido do estado de SP para remover moradores de áreas de risco no litoral

A Justiça de Caraguatatuba aceitou, nesta quarta-feira (22), o pedido feito pelo Governo do Estado de São Paulo para remover os moradores das áreas de risco no município de São Sebastião, um dos mais afetados pelas chuvas durante o fim de semana. 

Nesta manhã, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que moradores de áreas de risco têm se recusado a sair de suas casas por medo de saques. "Obrigar é muito complicado. Então, vamos vir com a assistência social, defesa civil do município e do estado para tentar convencer a pessoa a sair", disse o governador.

"Vamos usar todos os argumentos, mostrar o risco, acolher, mostrar que a gente vai proteger o patrimônio e, em último caso, a gente vai fazer a remoção compulsória", afirmou, acrescentando que mandou reforçar o policiamento na região para evitar saques às residências.

A liminar foi concedida pelo juiz Paulo Guilherme de Faria e permite retirar moradores situados em área de risco de Boiçucanga, Juquehy, Cambury, Barra do Sahy, Maresias, Paúba, Toque Toque Pequeno, Barra do Una, Barequeçaba, Varadouro, Itatinga, Olaria, Topolândia, Morro do Abrigo, Enseada e Jaraguá. 

A decisão afirma ainda que o direito à moradia não pode superar os direitos à vida, à saúde e à segurança e que a continuidade das chuvas “pode ocasionar mais deslizamentos de terras, colocando em risco profissionais que trabalham nas buscas e os moradores que permanecem" nas áreas.