Justiça autoriza funcionamento de lojas no feriado da República

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio) informa que por meio de decisão proferida pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), Marcos Gurgel, nesta quinta-feira (14), autoriza as lojas do comércio de Salvador a funcionarem normalmente nos feriados.

A decisão teve por base a Medida Provisória Verde-Amarela 905/2019 do Governo Federal que viabiliza a abertura de estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados.