Justiça condena Roberto Jefferson a pagar multa de R$ 300 mil por ofensa homofóbica
Decisão é sobre caso de ofensa ao governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul
Foto: Felipe Menezes / PTB Nacional / CP
A Justiça condenou o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, a pagar multa de R$ 300 mil por ofensas homofóbicas contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). A decisão é do juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre (RS). Jefferson pode recorrer da sentença.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul a partir de manifestações do ex-deputado pelas redes sociais e em uma entrevista de rádio. A multa deve ser paga ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados, mantido pelo MP.
Para o juiz, Jefferson "incitou, de forma chula, o preconceito contra homossexuais, a partir da criação de factoide" e "induziu e incitou discriminação e preconceito de orientação sexual ao associar à suposta condição de homossexual do governador do estado qualidades negativas".
O magistrado solicitou anda que o MP do Distrito Federal apure responsabilidade civil do Partido Trabalhista Brasileiro por omissão.
Roberto Jefferson está internado em hospital do Rio e é monitorado com tornozeleira eletrônica. Ele foi preso em 13 de agosto por ataques aos ministros do STF e ao Estado Democrático de Direito.
