Justiça de Goiás condena João de Deus e centro espírita a pagar R$ 20 milhões de indenização
Decisão prevê indenização por danos morais coletivos e reparações individuais às vítimas
Foto: Reprodução Agência Brasil
A Justiça de Goiás condenou João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o centro espírita Dom Inácio de Loyola a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos relacionados aos abusos sexuais cometidos durante atendimentos espirituais em Abadiânia, Goiás. A decisão é de primeira instância e foi proferida pelo juiz André Luiz Figueiredo Ligório, da Vara Cível do município, nesta terça-feira (6).
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Segundo a sentença, João de Deus e a entidade foram responsabilizados pelos danos relacionados aos abusos praticados no centro espírita ou ligados às atividades da instituição.
Além da indenização coletiva, a decisão reconhece o direito das vítimas à reparação individual por danos morais e materiais. Nesse caso, não foi definido um valor único. Cada vítima deverá comprovar individualmente a ocorrência do abuso e os prejuízos sofridos.
Os pedidos de indenização individual poderão ser apresentados na Vara de Abadiânia ou na comarca onde a vítima reside. O prazo para iniciar o procedimento será de cinco anos após o trânsito em julgado da ação, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Indenização coletiva
Para determinar o valor de R$ 20 milhões, a Justiça considerou a quantidade de relatos, a repetição dos abusos ao longo das décadas, as relações de autoridade exercida entre João de Deus e as frequentadoras e a dimensão nacional e internacional do caso.
O valor deverá ser depositado em uma conta judicial após o trânsito. A destinação dos recursos será definida posteriormente, com prioridade para iniciativas em Abadiânia e ações de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra mulheres.
A Justiça também manteve a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, em Anápolis. O imóvel, que possui mais de 625 hectares, foi avaliado em aproximadamente R$ 41 milhões e havia sido indicado como garantia para a decisão judicial.
Relembre o caso
O caso de João de Deus ganhou repercussão nacional em dezembro de 2018, após mulheres denunciarem abusos sexuais cometidos durante atendimentos espirituais no Centro Espírita Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). As denúncias deram início a investigações e processos judiciais contra o médium.
Desde então, João de Deus foi condenado em diferentes processos por crimes sexuais. O caso também motivou ações na Justiça para responsabilizar o médium e a instituição pelos danos causados às vítimas.
