Justiça determina que Meta remova do Facebook e do Instagram publicações com vídeos íntimos de candidato ao governo do Pará
Daniel Santos (Podemos) teve um vídeo íntimo vazado nas redes sociais em que aparece em ato sexual com uma mulher morena
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Justiça Eleitoral do Pará determinou, através de uma liminar, que a Meta remova do Facebook e do Instagram publicações com vídeos íntimos envolvendo o candidato a governador do Pará Daniel Santos (Podemos), vazados na terça-feira (4).
A juíza Marielma Ferreira Bonfim Tavares, responsável pela decisão, também solicitou a identificação dos responsáveis pelos perfis que compartilharam as imagens, para que eles se manifestem na ação.
"Determinar à empresa Meta que promova a indisponibilização das publicações, e se abstenha de manter disponíveis reproduções idênticas ou substancialmente equivalentes, e, com o objetivo de identificar o titular dos perfis, forneça os registros de acesso, especialmente os endereços de IP, acompanhados das respectivas datas e horários, vinculados às publicações, bem como os demais dados cadastrais disponíveis em seus sistemas acerca do titular do perfil", diz a decisão.
A magistrada também fixou uma multa diária de R$ 2 mil caso a determinação seja descumprida, limitada ao período máximo de 30 dias.
Segundo a decisão, "a Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação do pensamento e de expressão, garantias indispensáveis ao debate democrático". No entanto, a Justiça pontua que "tais direitos fundamentais não possuem caráter absoluto, devendo ser harmonizados com a proteção da honra, da imagem, da dignidade da pessoa e da lisura do processo eleitoral".
O caso
O candidato a governador do Pará, Dr. Daniel Santos (Podemos), teve um vídeo íntimo vazado nas redes sociais em que aparece em ato sexual com uma mulher morena. Horas depois de viralizar, ele fez uma publicação compartilhada com a esposa, a deputada federal Alessandra Haber (Podemos), na qual dizem que a vida privada diz respeito “apenas à nossa família”.
“Não é a primeira vez que, por sede de poder, eles atacam a nossa vida pessoal. Não concordamos com essa forma baixa de fazer política, porque aqui a gente faz política com trabalho. E é assim que vamos continuar: firmes, fortes e unidos”, diz o texto publicado.
"O inimigo quer derrubar a nossa casa, mas ela permanece firmada na rocha que é Cristo Jesus", conclui o post. Apesar do pronunciamento, o casal não contestou a veracidade das imagens.
O vídeo circulou nas redes sociais no mesmo dia em que o Podemos realizou a convenção para confirmar o nome de Dr. Daniel ao pleito.
