Vídeo: MP-BA investiga contrato da Prefeitura de Salvador com empresa responsável pela construção da "Escola para Autistas"

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (PPIC) para apurar possíveis irregularidades na execução do contrato entre a Prefeitura de Salvador e a Nordeste Engenharia, empresa responsável pela construção da Escola Municipal do Curralinho, localizada no Stiep, destinada ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A medida, realizada através da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público de Salvador, foi publicada no Diário da Justiça do Estado da Bahia de quarta-feira (5) e assinada pela promotora Eduvirges Ribeiro Tavares.

O contrato entre a Prefeitura e a Nordeste Engenharia, no valor de R$ 6,75 milhões, foi homologado no último dia 29 de junho e causou repercussão. A polêmica ocorre porque, três dias antes, a gestão municipal havia publicado a rescisão de um contrato com a mesma empresa para a mesma obra, feito em 2022, sob o valor de R$ 12 milhões.

Segundo a Secretaria Municipal da Educação (Smed), a rescisão foi uma medida administrativa "necessária para viabilizar uma nova contratação, assegurando maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e condições técnicas adequadas para a conclusão do empreendimento".

A Escola Municipal do Curralinho, prometida pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), como "a maior do Brasil" e "orgulho de sua gestão", tinha previsão de entrega para 2023. No entanto, quatro anos depois, as obras ainda não foram concluídas.

Em visita ao local, em junho deste ano, o Farol da Bahia constatou que a obra estava parada, sem a presença de funcionários, com grama alta e materiais abandonados.

A obra foi retomada no dia 6 de julho deste ano. Um mês depois, nesta quinta-feira (6), o Farol da Bahia esteve no local e constatou o andamento da construção [confira imagens no final da matéria].

Apesar da Smed estimar a conclusão da construção em aproximadamente cinco meses, a placa informativa indica que o término da obra deverá ocorrer até o dia 1º de março de 2027.

Foto: Deivide Sena / Farol da Bahia

O Farol da Bahia entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação de Salvador para solicitar um posicionamento sobre o caso, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Confira o vídeo: