Justiça determina suspenção do show de R$ 654 mil Maiara e Maraisa no interior do Maranhão
Evento seria em comemoração ao aniversário da cidade de 23 mil habitantes; prefeitura está em inadimplência com os servidores
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um show da dupla Maiara e Maraísa de R$ 654 mil no município de Governador Nunes Freire, no Maranhão, foi suspenso devido ao atraso no pagamento das férias dos servidores municipais. O evento seria realizado neste sábado (8) em comemoração aos 31 anos da cidade. Governador Nunes Freire é um município com pouco mais de 23 mil habitantes.
A decisão da Justiça do Maranhão foi emitida na última quarta-feira (5), após pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). De acordo com MP a realização do show seria uma grave lesão ao erário e desrespeito à moralidade administrativa em razão das inadimplências, como atraso no pagamento de férias de agentes de saúde dos anos de 2023 e 2024; falta de pagamento do 13º salário de servidores em 2024. Além do atraso generalizado no pagamento de remunerações e a falta de repasse das mensalidades sindicais descontadas em folha ao sindicato.
A sentença foi assinada pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, no documento ele destacou que a contratação da atração musical ignora princípios constitucionais e éticos da administração pública. “É um contrassenso ético e jurídico que uma administração pública, declarando-se incapaz de honrar suas obrigações mais elementares – o pagamento de quem trabalha –, opte por despender a vultosa quantia de R$ 654 mil em um único evento festivo”, apontou.
O texto também determina que o representante legal das artistas fosse intimado para não realizar o show, caso contrário poderia responder a multa de forma solidária.
O procedimento administrativo para investigar o uso de recursos público foi instaurado em setembro deste ano pelo MP-MA. Na época a promotoria teria emitido recomendação para evitar gastar verbas públicas com festas e shows, que foi ignorada pela prefeitura.
