Justiça do Rio condena réus pela morte de Marielle a indenizar Mônica Benício

A Justiça do Rio de Janeiro condenou Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, réus pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, ao pagamento de indenização à viúva da parlamentar, Mônica Benício. A decisão foi proferida pela 29ª Vara Cível e determina o pagamento de R$ 200 mil por danos morais. O processo tramita em segredo de justiça.

Além da indenização, o juiz Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito fixou o pagamento de pensão mensal em favor de Mônica Benício. O valor corresponde a dois terços da renda que Marielle Franco recebia, incluindo 13º salário e férias com adicional de um terço.

O pensionamento deverá ser pago até o limite da expectativa de vida da vítima, estimada em 76 anos, conforme dados do IBGE, ou até o falecimento da beneficiária, caso ocorra antes.

A decisão também determinou o bloqueio de todos os bens de Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz. Ao fundamentar a condenação, o magistrado avaliou os impactos do crime na vida da companheira da vereadora.

“As partes mantinham convivência estável, marcada por laços afetivos, cotidianos e de mútua assistência, de modo que a morte violenta não representou apenas a perda de ente querido, mas acarretou grave comprometimento da integridade psíquica e emocional da autora, configurando dano moral que ultrapassa o mero dissabor cotidiano e atinge diretamente direitos da personalidade.”