Justiça do Trabalho suspende eleições da Fecomércio-BA e afasta presidente após suspeitas de irregularidades
Integrantes da oposição, vinculados à Chapa 02, que moveram a ação, alegam a existência de vício procedimental e fraude processual
Foto: Reprodução/Fecomércio-BA
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão do processo eleitoral da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio-BA) após suspeitas de irregularidades. O presidente da instituição, Kelsor Fernandes, que concorria à reeleição, foi afastado temporariamente do cargo.
A decisão foi proferida pela juíza do trabalho Alice Catarina de Souza Pires, titular da 20ª Vara do Trabalho de Salvador, na quinta-feira (23).
A eleição, referente ao quadriênio 2026-2030, estava marcada para a próxima quinta-feira (29) e fica suspensa até nova deliberação.
Integrantes da oposição, vinculados à Chapa 02, que moveram a ação, alegam a existência de vício procedimental e fraude processual. Segundo eles, o processo eleitoral foi manipulado para favorecer a Chapa 01, da qual Fernandes é líder.
A ação lista quatro pontos centrais que comprometeriam a regularidade do pleito:
- Abuso do poder de condução: o presidente era candidato e, ao mesmo tempo, responsável por conduzir o processo eleitoral, teria retido o julgamento de impugnação contra sua própria chapa;
- Descumprimento de prazos regimentais: o prazo legal para análise de impugnações deveria ser de cinco dias e virou 18, sem justificativa;
- Inversão da ordem deliberativa: julgaram primeiro algo que prejudicava a oposição antes de analisar acusações contra o presidente;
- Fraude à legitimidade: a exclusão da chapa adversária acabou impedindo a análise de denúncias contra a chapa do presidente.
Na decisão, a juíza buscou impedir que o processo seja injusto. Com isso, a magistrada determinou a interrupção imediata da eleição e o afastamento de Fernandes.
Ao Farol da Bahia, a Fecomércio-BA disse não ter sido notificada Ooficialmente sobre a decisão.
