Justiça mantém condenação de Sikêra Jr. por falas homofóbicas na RedeTV!
Apresentador e emissora foram condenados ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos
Foto: Divulgação
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter a condenação do apresentador Sikêra Jr. e da RedeTV! ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido a declarações consideradas ofensivas à comunidade LGBTQIA+, realizadas no programa Alerta Nacional, em 2021.
O montante diz respeito a duas ações civis públicas propostas após as declarações de Sikêra Jr., exibidas em 25 de junho e 26 de novembro de 2021.
Na primeira transmissão, Sikêra Jr. criticou uma campanha do Burger King veiculada durante o Mês do Orgulho LGBTQIA+. Na ocasião, ele relacionou a população LGBTQIA+ à pedofilia e ao uso de drogas.
No segundo momento, ao comentar conteúdos referentes à diversidade envolvendo personagens como Superman e Papai Noel, além do uso de banheiros femininos por pessoas trans, o apresentador associou a chamada “ideologia de gênero” à pedofilia.
Com isso, ao analisar os recursos, os desembargadores decidiram, por unanimidade, que as declarações de Sikêra Jr. extrapolaram o direito à liberdade de expressão e tiveram caráter discriminatório.
