Justiça: OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos
Ofício foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes
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A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu na última terça (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos de 8 de janeiro.
O ofício foi enviado ao ministro após a ordem receber questionamentos de advogados que estão com dificuldade para acessar os processos.
A entidade pediu informações sobre o acesso ao sistema de processos eletrônicos, dados de identificação dos processos e de previsão para julgamento dos pedidos de liberdade.
Após as prisões, Alexandre de Moraes delegou as audiências para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.
Conforme o último levantamento divulgado pelo conselho, 1.418 pessoas foram presas pelos atos terroristas realizados em Brasília.
Por questões humanitárias, 599 pessoas foram liberadas sem a necessidade de prestarem depoimento, entre elas, idosos, pessoas em situação de rua, com problemas de saúde e mães acompanhadas de crianças.
