Justiça rejeita ação de Lula contra jornalista que o chamou de “diabo”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu uma ação judicial contra o jornalista e youtuber Luís Ernesto Lacombe, que o chamou de “diabo”, “capeta” e “tinhoso” em um vídeo publicado nas redes sociais.

A decisão é do juiz Paulo Cerqueira Campos, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que considerou que as declarações estão dentro dos limites da liberdade de expressão. Lula ainda pode recorrer.

Com a decisão, o presidente também foi condenado a pagar R$ 9.365 em honorários advocatícios.

O vídeo citado na ação foi publicado em 2 de novembro de 2023. Nele, Lacombe faz críticas ao presidente e utiliza termos ofensivos para se referir ao petista.

A defesa de Lula argumentou que a liberdade de expressão não justificaria ofensas à honra do chefe do Executivo. 

Para o magistrado, no entanto, o conteúdo tem caráter opinativo e não configura violação à honra do presidente.