Justiça revoga prisão de liderança indígena do extremo sul da Bahia após dois meses por falta de provas

O líder indígena Welington Ribeiro de Oliveira, cacique Suruí Pataxó, foi solto na sexta-feira (12) após passar mais de dois meses preso. A prisão foi revogada por decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro, que contestou o relatório policial das investigações. 

Suruí foi detido no dia 7 de julho em meio a uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Suruí foi preso suspeito de porte de armas e associação criminosa. No entanto, a justiça contesta a alegação do suposto envolvimento do cacique com a organização criminosa conhecida como Anjos da Morte.

Segundo a sentença, o relatório policial não apresenta provas concretas da relação de Suruí com o grupo. Além disso, não há registros de comunicação entre ele e os suspeitos investigados por integrar a facção.

Mesmo solto, Suruí terá que obedecer algumas medidas cautelares estabelecidas pelo juiz. São elas:

• Comparecimento periódico em juízo, mensalmente, para informar e justificar atividades;
• Proibição de contato entre ele e os adolescentes que o acompanhavam no momento da prisão, bem como testemunhas do caso;
• Proibição de se ausentar da região sem prévia autorização judicial;
• Recolhimento domiciliar entre 20h e 6h e nos dias de folga.

A prisão da liderança indígena foi alvo de uma série de protestos. Indígenas bloquearam um trecho da BR-101 por 36 horas. O congestionamento chegou a passar de 20 km, na altura de Itamaraju, nas proximidades da entrada do Parque Nacional do Monte Pascoal.

Segundo o Conselho de Caciques do Território Indígena Barra Velha de Monte Pascoal, a abordagem que levou a prisão do cacique foi conduzida sem mandado de prisão, com motivação "claramente política e persecutória", e com o objetivo de incriminar o cacique.

A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), que representa o grupo, repudiou o ato e disse que o líder indígena foi preso injustamente, pois, segundo a Apoinme, ele era alvo de ameaças de morte há anos, e um defensor de direitos humanos.

À época, o Ministério da Justiça e Segurança Pública se pronunciou sobre o caso e afirmou que a Força Nacional atua em casos de conflitos agrários com foco na preservação da vida, respeito à cultura, aos direitos e à integridade dos povos originários.

A ocorrência policial detalha que Suruí Pataxó foi encontrado durante um patrulhamento. Ele estava em um carro com outras três pessoas: um adulto e dois adolescentes, e transportava armas e munições. Na ocasião, foram apreendidas:

• 1 pistola 9mm com numeração raspada;
• 1 pistola calibre.380, também com numeração raspada;
• 198 munições calibre 9mm;
• 135 munições calibre.380;
• 23 munições calibre.44;
• 27 munições calibre 5.56 deflagradas;
• 1 munição calibre 12;
• 1 munição calibre.22;
• 1 munição calibre.32;
• 2 carregadores alongados calibre 9mm com capacidade para 31 disparos cada;
• 4 carregadores calibre.380;
• 1 coldre de pistola 9mm na cor bege;
• 1 balaclava camuflada.

Por meio da Defensoria Pública da Bahia (DPE), o cacique argumentou que, enquanto liderança do Povo Pataxó, recebe muitas ameaças de morte devido aos conflitos na região, o que justificaria o porte de armas. 

Suruí está incluído no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH/BA), mas a argumentação não foi aceita pela Justiça.

Os indígenas Pataxó enfrentam há mais de 20 anos a luta pela homologação de suas terras no extremo sul da Bahia. Nesse período, além dos embates constantes com fazendeiros, as aldeias também passaram a ser alvo de uma onda de violência ligada à atuação de facções criminosas.

Para tentar conter os conflitos, o governo federal reforçou o policiamento em abril, com o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública.