Homem passa mais de 1 ano preso injustamente em SP e Estado é condenado a pagar indenização de R$ 350 mil

Jonathan Santana Macedo, de 35 anos, passou um ano e meio preso em São Paulo sem provas concretas contra ele, além de reconhecimentos fotográficos. Quase cinco anos depois, a Justiça reconheceu a falha e condenou o Estado a pagar R$ 350 mil em indenização por danos morais a Jonathan e ao filho.

O caso aconteceu em 20 de janeiro de 2020, quando Jonathan foi detido acusado de dois roubos a residência e um roubo de carga. No entanto, na hora de um dos crimes, ele estava trabalhando como chapeiro em uma lanchonete na Vila Mariana, na Zona Sul da capital. Mesmo assim, foi apontado como suspeito por vítimas que disseram reconhecê-lo em fotos e, depois, pessoalmente.

“Falei desse jeito: vocês tão é doido, tão me confundindo. Você não sabe nem meu nome. Como está me levando preso sem saber nem meu nome? Mandaram eu ficar quieto e só me levaram”, relatou ao portal g1 sobre a abordagem policial.

Meses depois, ele foi reconhecido por meio de uma fotografia apresentada pela polícia e, depois, presencialmente. Especialistas dizem que esse tipo de procedimento é falho e pode prejudicar a investigação, dificultando que os verdadeiros autores sejam responsabilizados.

A prisão aconteceu quando a esposa de Jonathan estava grávida de dois meses. Durante esse período, o filho, Éder, nasceu e teve complicações graves de saúde, incluindo uma parada cardíaca, permanecendo hoje em estado vegetativo e precisando de cuidados especiais.

A defesa de Jonathan pediu a revogação da prisão, mas o Ministério Público negou. Em manifestação, o promotor Evelton Davi Contesopo escreveu que, se ele estivesse preocupado com a família, deveria ter “pensado nisso antes de se envolver em problemas”. O MP não respondeu aos questionamentos da reportagem.

No início deste mês, a Justiça de São Paulo reconheceu que não havia clareza sobre os motivos que levaram à prisão de Jonathan. O tribunal apontou ainda possíveis irregularidades na conduta de agentes do Estado, incluindo o sargento Sérgio Batista, responsável pela prisão, que chegou a ser investigado pela Corregedoria da Polícia Militar. Com isso, a Justiça determinou que a Fazenda Pública indenizasse Jonathan e o filho em R$ 350 mil por danos morais.

“Nada apaga a injustiça, não tem como voltar no tempo. Hoje meu nome não vale mais nada: não consigo comprar nem uma bala, porque todas as contas da casa ficaram atrasadas no meu nome. São mais de 13 contas negativadas e uma dívida que já passa de R$ 7 mil. E ainda tem o drama com meu filho, enquanto eu estava preso”, desabafou Jonathan.

A Secretaria da Segurança Pública informou que o policial militar citado não está diretamente envolvido nas investigações. O Ministério Público afirmou que segue atuando para promover a justiça.