Justiça suspende atividades da Vallourec na Mina de Pau Branco onde ocorreu vazamento em BH
A solicitação foi feita após o transbordamento de dique na barragem da empresa
Foto: Reprodução/G1
Após solicitação do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu suspender, na noite do último sábado (08), as atividades na Mina de Pau Branco, da empresa Vallourec, em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O pedido foi feito por conta do transbordamento de dique na barragem da empresa. A água reservada pela estrutura invadiu a BR-040, que liga Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, atingindo veículos que passavam pela rodovia.
Diante disso, a justiça determinou que a empresa apresente, em prazo de 48h, um plano de ação e um cronograma para que as avaliações de estabilidade da barragem sejam realizadas. Também foi decretado que a Vallourec tenha relatórios semanais sobre as medidas adotadas.
O juiz de plantão que deferiu o pedido do MP, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, decretou que "as medidas emergenciais previstas no Plano de Ação de Emergência" sejam cumpridas analisando o pior cenário. Sendo assim, a empresa terá que monitorar as sinalizações de campo, os sistemas de alarme e as rotas de fuga em caso de rompimento.
Além disso, foi decidido que, caso pessoas precisem deixar suas casas, a empresa garanta local para os moradores ficarem, com "dignidade" e proteção contra a Covid-19.
A Vallourec também terá a responsabilidade de resgatar e cuidar de animais isolados por causa do transbordamento. Caso as determinações não sejam cumpridas, uma multa de R$1 milhão por dia pode ser aplicada.
