Justiça volta a determinar penhora de valores de Romário e amplia bloqueio sobre rendimentos da Copa

Pela segunda vez em menos de uma semana, a Justiça determinou a penhora de valores que o senador Romário (PL-RJ) tem a receber por trabalhos relacionados à cobertura da Copa do Mundo de 2026. Desta vez, a decisão alcança eventuais pagamentos da Superbet e da CazéTV para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 865 mil.

A determinação foi assinada pelo juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível de Brasília, e tem origem em uma ação movida pelos proprietários de um imóvel localizado no Lago Sul, onde Romário morou entre 2012 e 2016.

Segundo o processo, o ex-jogador devolveu a residência com diversos danos estruturais e de acabamento. Entre eles, armários retirados, paredes quebradas, pintura danificada, problemas em instalações elétricas e hidráulicas, além de avarias em pisos, portas, vidros, luminárias e no jardim.

A condenação foi inicialmente fixada em R$ 268 mil. No entanto, com a incidência de juros, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios, o valor da execução chegou a R$ 865.131,03.

Na decisão, o magistrado determinou que qualquer quantia devida a Romário pelas empresas envolvidas na cobertura do Mundial seja retida e depositada em juízo até o limite da dívida. A medida inclui pagamentos relacionados a contratos de prestação de serviços, direitos de imagem, patrocínios, cachês, comissões e outras receitas vinculadas à Copa do Mundo.

O juiz também estabeleceu que a retenção poderá atingir valores pagos por pessoas jurídicas eventualmente ligadas ao senador, caso sejam elas as responsáveis pelos contratos firmados para a cobertura do torneio.

Por meio de nota, a assessoria de Romário informou que o senador irá se manifestar dentro do prazo legal, após a publicação da decisão no Diário da Justiça.

A nova determinação se soma a outra decisão judicial divulgada nos últimos dias. Na semana passada, a 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, também determinou a penhora de valores que Romário tem a receber da CazéTV, naquele caso para quitar uma dívida de R$ 32,4 milhões decorrente de uma ação de cumprimento de contrato movida pela Konkretize Projetos e Obras Ltda.

Apesar de atingirem pagamentos ligados à participação de Romário na cobertura da Copa do Mundo, os processos tratam de causas distintas. Enquanto a ação do Rio de Janeiro envolve uma disputa contratual com uma empresa, o processo em Brasília tem origem em supostos danos causados ao imóvel onde o ex-jogador residiu durante quatro anos.

Com as duas decisões, os valores que Romário venha a receber por trabalhos realizados durante o Mundial poderão ser alvo de retenção judicial, conforme a natureza e os limites estabelecidos em cada processo.