Licença do mandato de deputado de Eduardo Bolsonaro encerra neste domingo
Deputado que já está afastado desde março, pode perder o mandato na Câmara se não justificar as faltas
Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
A licença que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) solicitou à Câmara encerra neste domingo (20), a partir de agora, as faltas serão contabilizadas se o parlamentar não justificar as ausências.
Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro, ele tirou 120 dias de licença e teve outros dois dias de ausência justificados como 'tratamento de saúde', em março, ele comunicou que pediria licença do mandato.
O anunciou aconteceu uma semana antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai dele, réu por ter participado de uma tentativa de golpe de estado em 2022.
Eduardo não é alvo do processo, mas quando comunicou a licença, fez críticas ao STF e ao relator da ação penal, o ministro Alexandre de Moraes.
Perda do mandato
Segundo a Constituição, se a quantidade de ausências não justificadas chegarem a um terço das sessões ordinárias da Casa, pode haver a perda do mandato.
Por isso, Eduardo tem pensado em outras possibilidades para manter o mandato como promover alterações regimentais que permitam sua permanência nos Estados Unidos, ou permitir uma renovação de licença parlamentar por ano por mais 120 dias.
