Líder do governo diz que população quer a redução do número de parlamentares
O assunto está entre as pautas prioritárias a serem discutidas depois do retorno dos parlamentares
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse nesta quinta (25), na Câmara dos Deputados, em Brasília, que entre as pautas prioritárias para o retorno dos trabalhos parlamentares está a reforma política. De acordo com ele, um dos temas que deve ser enfrentado é a redução da quantidade de parlamentares, que contaria com apoio popular.
"Me parece que a população brasileira iria aprovar esta questão, já houve aqui no parlamento um número bem menor de deputados e, nos Estados Unidos, por exemplo, são dois senadores por estado. É algo que pode ser discutido", afirmou. Atualmente, o Congresso é composta por 513 deputados e 81 senadores.
Vitor Hugo ainda acredita que dentro das discussões sobre a reforma política está a possibilidade de se acabar com a reeleição, discutir o sistema de representação política no Legislativo (atualmente definida pelo voto proporcional) e otimizar os trabalhos das duas Casas que poderiam, inclusive, revisar os regimentos internos.
"São várias possibilidades de mudanças sempre com a ideia de fazer com que a população se sinta efetivamente representada por seus deputados e senadores", opinou. O líder ressaltou a Frente Parlamentar Mista de Reforma Política, composta por 279 deputados e senadores de diversos partidos que defendem, entre outros pontos, mais autonomia de estados e municípios perante ao governo federal. O que é debatido na revisão do pacto federativo, com a descentralização de recursos da União para Estados e municípios, outra pauta prioritária.
A reforma tributária, por sua vez, conta com quatro possíveis propostas. Duas já tramitam, uma na Câmara outra no Senado, e há previsão de que o governo federal e os governantes estaduais elaborem textos próprios.
"A nossa ideia é fazer com que todas elas interajam em alguma medida e que a gente presenteie o Brasil com um novo sistema tributário, tendo em vista que o nosso sistema é extremamente oneroso, dificulta o desenvolvimento do país, de novos negócios", afirmou.
Sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019), Major Vitor Hugo entende ser possível aprovar o segundo turno dentro do prazo previsto, entre os dias 6 e 7 de agosto para que ela siga para o Senado.