Liderança indígena investigada por participação em ataques a turistas no extremo sul baiano é solta pela Justiça
Decisão substitui prisão preventiva por medidas cautelares.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal de Justiça determinou a soltura de uma liderança indígena que havia sido detida sob suspeita de possível envolvimento em ataque a tiros a turistas gaúchas. O caso ocorreu no distrito de Corumbau, em Prado, extremo sul baiano, no dia 24 de fevereiro.
A decisão foi proferida na noite desta última segunda-feira (9), após o julgamento de um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU). No texto, a relatora do caso alega que, embora o episódio investigado seja grave, não há elementos suficientes que justifiquem a manutenção da prisão preventiva.
A decisão afirma que os indícios de autoria atribuídos ao investigado são considerado incitantes e baseados, majoritariamente, no depoimento de um menor apreendido. Não há outras provas que comprovem o envolvimento do suspeito nesta fase da investigação.
A prisão foi substituída por medidas cautelares, como comparecimento periódico e em juízo, a proibição de contato com outros investigados, exceto familiares, a proibição de mudança de residência sem autorização judicial e o uso de monitoração eletrônica. Os outros suspeitos do crime já tinham recebido liberdade provisória ou prisão domiciliar. Segundo o tribunal, manter apenas a liderança indígena detida poderia caracterizar tratamento desigual no processo.
Com a decisão, todos os oito investigados passam a responder ao processo em liberdade.
As turistas, identificadas como Denise Moro, de 57 anos, e Josiane Moro, de 55, estavam passando as férias em Corumbau. Elas estavam indo para a praia da Barra do Cahy quando foram atacadas ao tentar passar por um bloqueio em uma estrada vicinal.
Ambas ficaram internadas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães. As vítimas receberam alta no dia 3 de março.
