O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai regulamentar nesta quinta-feira (11), a Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. O decreto será assinado ao lado da ministra Margareth Menezes, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador.

Após passar pela Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal em março de 2022, mas foi posteriormente vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

O nome foi escolhido para homenagear o ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos, em decorrência de complicações da Covid-19, em maio de 2021.

Entre os objetivos, a medida prevê a destinação de R$ 3,86 bilhões do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de coronavírus.