Magistradas do Tribunal de Justiça da Bahia viram réus por corrupção passiva no STJ
Maria do Socorro Barreto Santiago e Marivalda Alves Moutinho são acusadas de lavar propina com joias e obras de arte.
Foto: Reprodução/Redes sociais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma denúncia contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a juíza Marivalda Alves Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pelo crime de corrupção passiva. As magistradas são alvos da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças na Corte baiana e estão afastadas das atividades desde abril de 2024.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, a dupla teria ocultado valores supostamente recebidos como propina por meio da compra de joias e obras de arte.
A desembargadora e juíza também teria recebido declarações falsas de imposto de renda e usado contas bancárias de "laranjas", entre outras estratégias ilícitas para lavagem de dinheiro.
No mesmo processo, a Corte Especial do STJ rejeitou parte da denúncia por organização criminosa contra o então secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, Gabriela Caldas Rosa de Macedo,ex-chefe de gabinete da pasta, e Ediene Santos Lousado, então procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado.
Para o relator do caso, ministro Og Fernandes, os elementos apresentados não foram suficientes para demonstrar que o trio havia aderido e forma estável e permanente ao grupo investigado.
Na decisão, o relator rejeitou a denúncia contra os advogados Aristótenes dos Santos Moreira e Márcio Duarte Miranda, além do agricultor João Antônio Franciosi, por entender que não havia indícios suficientes de autoria ou participação nos crimes investigados.
Além das magistradas, os advogados Adailton Maturino dos Santos e Geciane Maturino dos Santos se tornaram réus também por corrupção passiva.
