Maioria das ONGs já utiliza chave PIX para receber doações

De acordo com uma pesquisa da ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos), realizada no mês de julho, o PIX - nova modalidade de pagamentos e transferências criada pelo Banco Central - já é utilizado por 80% das Organizações Não Governamentais (ONGs) consultadas, enquanto outras 15% já sinalizaram que pretendem aderir em breve.

Segundo o levantamento, as organizações acreditam que a modalidade facilita o recebimento de contribuições, devido à possibilidade da diversidade de chaves que uma ONG pode ter disponíveis para isso. 

O estudo feito com mais de 150 ONGs aponta que pelo menos 50% das organizações que fazem uso da nova modalidade de transferência de recursos financeiros afirmam que as doações aumentaram depois do PIX. No entanto, 55% das organizações consultadas alegaram desconhecer que o Banco Central do Brasil (BCB) autoriza a cobrança de tarifa por PIX, independente do valor recebido. 

Como proposta de chave, o uso do CNPJ lidera, com 80% de preferência. Seguido pelo e-mail das instituições sendo utilizado como chave (30%), número de telefone (12%) e chaves aleatórias (9%). A somatória é de mais de 100%, pois é permitida que cada ONG tenha até cinco chaves PIX cadastradas. Além disso, 4% das organizações alegam ter fechado alguma conta bancária depois da adesão ao sistema.

De acordo com o BCB, a nova modalidade de transferência de recursos financeiros já conta com mais de 230 milhões de chaves cadastradas, entre pessoas físicas e jurídicas, e é considerada o principal meio de pagamento, superando os métodos mais tradicionais, como TED, DOC, boletos e cheques. 

De acordo com a ABCR, existe hoje um Projeto de Lei (PL 2.495/2021), em análise no Senado, impedir a cobrança de tarifas via PIX nas doações recebidas pelas organizações da sociedade civil e institutos de pesquisa sem fins lucrativos. Segundo o texto, a cobrança desestimularia as contribuições por meio da ferramenta.