Marinha expulsa suboficial condenado pelos atos de 8 de Janeiro

A Marinha do Brasil decidiu expulsar o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, após sua condenação a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada por um Conselho de Disciplina interno, que considerou a exclusão necessária para preservar a integridade e a disciplina da carreira militar.

Braga Caldas é o primeiro integrante das Forças Armadas a ser oficialmente desligado em decorrência dos ataques que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com nota divulgada pela Marinha, a exclusão do militar se deu "a bem da disciplina", conforme os parâmetros estabelecidos pelas normas da corporação.

O suboficial, que entrou para a reserva em 2021 e residia em Santa Catarina, foi preso em flagrante no Palácio do Planalto no dia dos ataques. Desde então, encontra-se detido na Escola de Aprendizes de Marinheiros de Florianópolis. Sua condenação inclui os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A sentença foi proferida em março de 2024, mas, antes mesmo do trânsito em julgado, o ministro Alexandre de Moraes determinou sua prisão preventiva, alegando risco de fuga.

Braga Caldas é o primeiro entre outros militares que também se tornaram réus na mesma investigação. O STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra figuras de alta patente, incluindo os ex-comandantes Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier (Marinha), além de ex-ministros do governo Bolsonaro, como Braga Netto e Augusto Heleno. O tenente-coronel Mauro Cid, que firmou delação premiada, também integra o núcleo central da acusação.

Outros 14 militares acusados de participação nos atos de 8 de janeiro ainda aguardam julgamento em processos separados no STF.