MEC estabelece normas para execução de bolsas do Pronatec
Programa busca estimular articulações visando à geração de trabalho, emprego e renda
Foto: Reprodução/ Agencia Brasil
O Ministério da Educação (MEC) estabeleu normas para a execução do Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Além de "expandir, interiorizar e democratizar" a oferta de cursos de educação profissional técnica e de cursos e programas de formação inicial, continuada ou qualificação profissional, o Pronatec busca estimular articulações visando à geração de trabalho, emprego e renda.
O programa estimula também a participação de pessoas com deficiência, povos indígenas, comunidades quilombolas, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e mulheres responsáveis pela unidade familiar beneficiárias de programas federais de transferência de renda.
Também são considerados prioritários trabalhadores beneficiados pelo programa Seguro-Desemprego, em cursos de qualificação profissional.
Vagas não ocupadas pelo público prioritário poderão ser preenchida por outros públicos.
