MEC lança caderno da Política Nacional de Alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira (15) o caderno da Política Nacional de Alfabetização (PNA). Segundo o MEC, um guia explicativo que detalha a política. É destinado a estados e municípios, professores e alunos do ensino fundamental, pais e responsáveis, bem como estudantes da educação de jovens e adultos.

São 54 páginas que abordam desde o cenário atual, marcos históricos e normativos no Brasil. O caderno apresenta importantes relatórios científicos internacionais e aborda conceitos sobre alfabetização, literária e muito mais.

Oficialização

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou uma portaria para oficializar a formação de um painel com 12 especialistas. Eles terão que elaborar, de forma imparcial, um relatório que ajudará a formular políticas públicas daqui para frente. O material reunirá: dados científicos a respeito de alfabetização, de literacia e de numeracia, que é a compreensão de raciocínio e aplicação de conceitos numéricos simples; análise de práticas pedagógicas, materiais didáticos, orientações curriculares e avaliações relativas à alfabetização nos contextos brasileiro e mundial; recomendações com base nas evidências de pesquisas para melhorar a formação inicial e continuada de professores e de suas práticas.

A Conabe concretiza parte da PNA. O artigo 8º do decreto estabelece, entre outros pontos, que a “produção e disseminação de sínteses de evidências científicas e de boas práticas de alfabetização, de literacia e de numeracia”.

O passo final será a formulação de um relatório. Tudo seguindo a PNA, que prevê que os futuros programas e ações estejam subsidiados por evidências científicas cognitivas.