MEC volta atrás e autoriza ensino remoto enquanto durar pandemia

O Ministério da Educação (MEC) homologou a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) e autoriza que as escolas públicas e particulares do País ofereçam o ensino remoto até enquanto durar a pandemia de Covid-19. Depois de intenso debate entre a pasta, o conselho, as universidades e posicionamento dos estudantes, com o ministro Milton Ribeiro, o CNE tirou a data "31 de dezembro de 2021" do texto.  

Antes, o ministrou chegou a dizer que vetaria o documento que mencionava a extensão do ensino remoto até o final do próximo ano. Sem essa resolução, secretários de educação não sabiam como poderiam operar em 2021. A intenção do governo, segundo fontes, é de estimular a volta do ensino presencial.  

A resolução agora diz que "as atividades pedagógicas não presenciais (...) poderão ser utilizadas em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas" quando houver "suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais" e "condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança".  

O texto também se refere às universidades, mas nesta semana o MEC editou a portaria e indicou que elas retomem as atividades presenciais em março de 2021. Contudo, o governo pode, perto da data, prolongar esse prazo. 

A resolução menciona ainda que todos os recursos de tecnologia podem ser empregados no ensino e cita inclusive as redes sociais, como WhatsApp, Facebook, Instagram, "para estimular e orientar os estudos, pesquisas e projetos".

De acordo com a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, a aprovação é importante para que as escolas organizem seu currículo contínuo. "Isso só será cumprido se as escolas tiverem essa flexibilidade de poder também fazer o ensino remoto, para poder oferecer os conteúdos e habilidades. Podem até ampliar a carga horária e para isso precisavam ampliar a oferta de aprendizagens", completa.

Confira aqui o documento da homologação.