Ministério da Educação lança diretrizes para o ensino da arte

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultural assinaram nesta segunda (17), diretrizes nacionais para ensino da arte na educação básica. A norma define orientações para o ensino de teatro, dança e artes visuais nas escolas, e que deve ser realizado por profissionais com formação em cada área específica. 

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou a importância das diretrizes: "Estamos definitivamente colocando o ensino das artes em outro patamar com essas diretrizes", disse.

A resolução estabelece que o ensino de música, teatro, dança e artes visuais seja realizado por professores habilitados nas correspondentes áreas, e a ampliação da formação de profissionais em instituições de ensino superior. A diferenciação das áreas também será inclusa na orientação dos professores. 

O documento foi construído junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE), com participação de entidades representando as áreas da arte, educação, universidades, instituições culturais e órgãos do governo. Entre as organizações, estão a Fundação Itaú e a Fundação Nacional de Artes (Funarte). 

Barchini avalia que a implementação das regras passará por um período de transição que pode chegar até 10 anos, articulado no Plano Nacional de Educação (PNE). Serão criados materiais e manuais para implementação.

O ministro avalia que os principais desafios para colocar as diretrizes em prática incluem a escassez de professores da área, e que a regulamentação pode estimular a formação de novos profissionais, expandindo a habilitação nas respectivas áreas. Ressalta também a importância das artes para a formação dos jovens.

"No momento em que nós estamos numa educação cada vez mais uma tentativa de ter uma educação mediada pelas máquinas, mediar a educação pelas artes é algo que vai humanizar os nossos jovens, humanizar as nossas crianças", diz. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também mencionou a importância das artes para a formação dos estudantes, defendendo que o ensino da área apresente aos estudantes diferentes matrizes culturais do Brasil, incluindo manifestações indígenas, afro-brasileiras, entre outras. 

"A educação não se realiza plenamente apenas pela transmissão de conteúdos, mas também pela formação da sensibilidade, da expressão, do pensamento crítico e da convivência com a diversidade", destaca. 

Margareth informou também que houve uma iniciativa conjunta dos ministérios da Cultura e da Educação, para assegurar o ensino das artes em escolas de tempo integral. A ministra afirmou que o programa recebeu investimento inicial de R$ 27 milhões e que serão priorizadas regiões socioeconomicamente vulneráveis, incluindo comunidades rurais e indígenas. 

César Callegari, presidente do CNE, órgão onde foi relatada a norma, afirma que a medida significa uma mudança na forma em que as artes são tratadas na educação básica, e que a disciplina costuma ocupar uma posição secundária no ensino.

"A arte sempre foi considerada como um improviso, quando profissionais acabavam tendo que lidar com praticamente todos os campos da manifestação artística", afirma.