Ministério da Justiça prorroga atuação da Força Nacional por mais 90 dias em áreas de conflitos indígenas no extremo sul da Bahia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou, por mais 90 dias, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no extremo sul da Bahia, região marcada por conflitos entre indígenas e fazendeiros. Os agentes seguirão na região até 20 de outubro deste ano.

Segundo informações do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), os reforços se concentram nas Terras Indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) será responsável pelo apoio logístico que deverá dispor da infraestrutura necessária à FNSP.

A decisão, que começou a contar a partir de quarta-feira (23), foi publicada pelo ministro Ricardo Lewandowski na terça-feira (22), mesmo dia em que as ações terminariam. A Força Nacional está no extremo sul do estado desde o dia 28 de abril. O anúncio do envio das equipes foi feito no dia 17 daquele mês, dois dias antes da data em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas, a pedido do MPI e do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).

Em reportagem exibida pelo Jornal Nacional da TV Globo, na quarta-feira, a Funai informou que seis indígenas foram mortos no extremo sul da Bahia nos últimos três anos. No entanto, no mês de maio, o MPI citou 27 mortes. O Farol da Bahia entrou em contato com os órgãos para questionar a incongruência nos números e aguarda retorno.

O extremo sul da Bahia abriga a Terra Indígena Comexatibá que compreende 14 aldeias Pataxó, distribuídas em uma área rica em recursos naturais, de aproximadamente 28 mil hectares, que inclui trechos de Mata Atlântica e faixa litorânea de mais de 23 quilômetros.

Os povos originários reivindicam há mais de 20 anos a homologação da terra. Os conflitos se agravaram desde 2022, com a proximidade da votação da lei conhecida como Marco Temporal, a qual determina que a ausência de comprovação da presença da comunidade indígena nas terras na data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) invalida o direito à demarcação.

Desde a chegada da Força Nacional em Porto Seguro, quatro mortes foram registradas. No dia 9 de julho, os indígenas Itarauí Santana de Souza, de 24 anos, e Gil do Monteiro dos Santos, de 35, foram encontrados mortos, com marcas de tiros, em Barra Velha.

Já no último sábado (20), um homem e uma mulher foram encontrados mortos, também em Barra Velha, com marcas de facadas, tiros, e decapitadas. Bruno Dias Alves e Carliane de Jesus Constantino foram localizados após testemunhas passarem pelo local. Nas roupas das vítimas, a polícia encontrou porções de cocaína e maconha. 

Os casos são investigados na delegacia da cidade. Ainda não há detalhes sobre autoria e motivação dos crimes. Até o momento, ninguém foi preso.

Operação Vértice Zero

Na quarta-feira, cinco homens morreram e seis pessoas foram presas durante uma operação contra suspeitos de homicídios, tráfico de drogas, domínio e ocupação de terras indígenas. 

A ação aconteceu, em Caraíva, distrito turístico de Porto Seguro, e contou com equipes da Força Nacional e das Polícias Federal, Militar e Civil, sob coordenação da Seretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia.

Segundo a SSP-BA, a "Operação Vértice Zero" cumpriu oito mandados de busca e apreensão em casas de suspeitos. Os cinco mortos eram alvos da ação e resistiram a ordens de prisões. Os nomes deles não foram divulgados.

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