Ministério Público de SC solicita exumação do corpo do cão Orelha

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou a exumação do corpo do cão Orelha e a realização de novas diligências no caso que resultou na morte do cachorro comunitário na Praia Brava, em Florianópolis, em janeiro. Segundo o órgão, foi identificada a “necessidade de complementação das investigações”.

A medida foi divulgada nesta terça-feira (10) e adotada após a análise do inquérito policial e dos boletins de ocorrência circunstanciados registrados no caso.

O inquérito sobre a morte do cão Orelha foi concluído na última terça-feira (3). A Polícia Civil indicou um adolescente como responsável pelas agressões que teriam causado a morte do animal e solicitou sua internação. Três adultos também foram indiciados, sob suspeita de coação no curso do processo.

De acordo com a polícia, não há imagens nem testemunhas do momento exato da agressão. Um laudo indireto, baseado em atendimento veterinário, apontou que a causa da morte foi um golpe na cabeça provocado por objeto contundente.

O que o MPSC solicita?

A 2ª Promotoria de Justiça destacou a necessidade de esclarecimentos específicos para apurar se houve ou não coação no curso do processo relacionado à morte do cachorro e solicitou novos depoimentos. A promotoria também se manifestou favoravelmente à retomada do sigilo do processo, em razão do envolvimento indireto de adolescentes nas investigações.

Já a 10ª Promotoria de Justiça pediu o aprofundamento das diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência circunstanciados. Entre as solicitações estão a juntada de vídeos que tratam de atos infracionais e de registros envolvendo cães. No que diz respeito à morte de Orelha, foi requerida, “se viável”, a exumação do corpo para a realização de perícia direta.

Após o cumprimento das diligências solicitadas, a Polícia Civil deverá devolver o inquérito ao Ministério Público, que decidirá se oferece ou não denúncia.

Prazo para novos depoimentos

Na última segunda-feira (9), o MPSC concedeu prazo de 20 dias para que a Polícia Civil refaça depoimentos e complemente o inquérito que investiga uma discussão ocorrida na portaria de um condomínio na Praia Brava. O caso envolve três adultos indiciados por coação no curso do processo e ameaça, durante as investigações sobre a morte do cão Orelha e também por maus-tratos ao cão Caramelo.

Segundo a polícia, durante a discussão foram mencionadas agressões e a morte de um cachorro. O MPSC ressalta que esse inquérito específico não investiga maus-tratos a animais nem a participação de adolescentes, mas apenas o conflito entre adultos e a possível prática dos crimes de coação e ameaça.