Ministério Público de SP estuda medidas para tentar retirar as igrejas entre serviços essenciais

Nesta segunda-feira (8), integrantes do Ministério Público de São Paulo participam de reunião com representantes do governo paulista e líderes religiosos para discutirem o decreto do governador João Doria (PSDB) que enquadra igrejas como atividades essenciais e, assim, permite seu funcionamento mesmo em fases de restrição mais severas do Plano São Paulo, como a atual.

Segundo a Promotoria, a reunião virtual será presidida pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, com participação dos membros do gabinete de crise de Covid-19 do próprio Ministério Público, integrantes do Comitê de Contingência do governo paulista e, também, líderes religiosos para examinarem, juntos, o decreto que permite as igrejas de funções mesmo diante do agravamento da crise.

Pessoas ligadas a Sarrubbo informam que o cenário mais provável é que dessa reunião saia uma recomendação do Ministério Público, destinada ao governador João Doria (PSDB), orientando para que ele retire igrejas como atividades essenciais, assim como ocorria antes.

“O momento exige que todas as decisões sejam subordinadas ao objetivo principal: proteger a vida”, afirma o procurador-geral, em nota enviada à Folha.

Ainda não há uma definição clara por parte da Promotoria do que pode acontecer caso a recomendação, se publicada, seja eventualmente ignorada pelo governador do estado.

Neste final de semana, teve início a fase vermelha do Plano São Paulo. As ruas de bairros boêmios como Vila Madalena e região da Augusta, na zona oeste, irritados praticamente desertas –já que boates, bares e restaurantes só podem funcionar para entrega de comida. Já as igrejas abriram suas portas e, algumas delas, após receberem as conclusões.

A inclusão de igrejas entre os serviços essenciais pelo governador João Doria contrariou médicos que compõe o comitê de combate ao coronavírus, doença que já matou mais de 61.463 pessoas no estado de São Paulo e, 264.446 em todo o país.

O advogado Flávio Grossi protocolou uma ação popular na Justiça solicitando o fechamento das igrejas –como vinha ocorrendo até agora.

Grossi alega que há "risco iminente de dano irreversível ao patrimônio do estado de São Paulo com o aumento de infecções por SARS-CoV-2 a partir das aglomerações em igrejas, templos e centros religiosos de quaisquer naturezas".

"A prolongação da possibilidade da população paulista deslocar-se e aglomerar-se em instituições religiosas acarretará sem aumento da contaminação por coronavírus que, inevitavelmente, implicará no maior uso do já saturado sistema de saúde do estado", segue Grossi em sua argumentação.

"Ademais, a regressão do estado à fase vermelha do Plano São Paulo demonstração que é mais que urgente a necessidade de isolamento social e mínima circulação de pessoas nas ruas."