Ministro do STF vê indícios de crimes de injúria e difamação na fala de Weintraub
Alexandre de Moraes determina prazo de cinco dias para que o titular da Educação explique as declarações na reunião de governo de 22 de abril
Foto: Reprodução/G1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pela Polícia Federal (PF) para explicar declarações feitas por ele na reunião ministerial de 22 de abril. O vídeo do encontro foi divulgado na última sexta-feira (22). Nele, Weintraub diz: “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.
O pedido de explicações foi feito no âmbito do inquérito das fake news que investiga informações falsas e ataques contra ministros do Supremo. Weintraub tem cinco dias para prestar esclarecimentos sobre a declaração.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes assinala: “A manifestação do Ministro da Educação revela-se gravíssima, pois, não só atinge a honorabilidade e constituiu ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito”.
O ministro do STF afirma que há indícios de prática de delitos de injúria e difamação (previstos no Código Penal), e outros que constam na Lei nº 7.170: tentar impedir com emprego de violência ou grave ameaça o livre exercício de qualquer dos poderes da União ou dos estados; fazer propaganda em público de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social; incitar a subversão da ordem política ou social; e caluniar ou difamar o STF.
Weintraub disse nas redes sociais que sua fala teria sido “deturpada”. “Não ataquei leis, instituições ou a honra de seus ocupantes. Manifestei minha indignação, em ambiente fechado, sobre indivíduos. Alguns, não todos, são responsáveis pelo nosso sofrimento”, postou.
