Moraes responde acusação de ex-assessor: 'Procedimentos oficiais, regulares e documentados'
Eduardo Tagliaferro acusa ministro de utilizar TSE para produzir provas para processos no STF.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta quarta-feira (3) as acusações apresentadas contra ele pelo ex-assessor Eduardo Tagliaferro durante sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado. Ele participou remotamente.
Ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tagliaferro acusa Moraes, enquanto comandava a Corte Eleitoral, de usar a estrutura do tribunal para instruir e gerar provas para processos no STF.
No esclarecimento apresentado, Moraes afastou a denúncia afirmando que todos os procedimentos foram "oficiais, regulares e documentados".
"Diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às instituições", disse Moraes.
Ainda de acordo com a denúncia de Tagliaferro, membros do gabinete do magistrado no STF encaminharam pedidos, de maneira informal, para consultar e levantar informações sobre perfis de investigados nas redes sociais.
"Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais", exemplificou o ministro.
"Vários desses relatórios foram juntados a essas investigações e a outras conexas e enviados à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência da Procuradoria-Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República", acrescentou Moraes.
Vazamento de mensagens
Eduardo Tagliaferro foi ouvido pela Comissão de Segurança Pública do Senado no mesmo dia em que o STF iniciou o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado.
O ex-assessor foi convidado pelo colegiado para falar sobre um vazamento de mensagens que envolvem membros do gabinete de Moraes no STF e no TSE. Tagliaferro é apontado como responsável pela divulgação dos diálogos.
No decorrer da sessão, Tagliaferro afirmou que Alexandre de Moraes determinou uma operação contra empresários sem o devido embasamento, apenas com base em uma reportagem jornalística.
De acordo com o ex-assessor, um juiz auxiliar do gabinete de Moraes no STF pediu a produção de conteúdos alguns dias após a operação.
As buscas e apreensões mencionadas por Tagliaferro ocorreram em 23 de agosto de 2022 e atingiram oito empresários que compartilharam mensagens com teor golpista em um grupo de conversas. Entre os alvos estavam Luciano Hang, da Havan, e Afrânio Barreira Filho, do restaurante Coco Bambu.
O ex-assessor do TSE também disse ter produzido documentos técnicos para embasar a decisão somente nos dias 26 e 29 de agosto.
Os documentos apresentados por Tagliaferro foram recebidos pela comissão do Senado, que estuda apresentar uma denúncia contra Alexandre de Moraes e um pedido para suspender o julgamento contra Bolsonaro.
Por determinação do ministro do STF, o Itamaraty já iniciou tratativas com o governo da Itália para a extradição do ex-assessor.
A PGR afirma que Tagliaferro agiu contra a legitimidade do processo eleitoral e tentou prejudicar as investigações de atos antidemocráticos. O ex-assessor é acusado dos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
LEIA TAMBÉM:
"Se tivesse denunciado antes, eu estaria morto", afirma ex-assessor de Moraes no TSE
Moraes pede extradição de seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro, denunciado pela PGR
Oposição prepara pedido de suspensão de julgamento contra Bolsonaro após falas de Tagliaferro
Flávio Bolsonaro afirma que levará a Trump novas denúncias contra Moraes
Comissão do Senado quer ouvir ex-assessor do TSE e auxiliares de Alexandre de Moraes
Áudios de juiz auxiliar revelam pressão no gabinete de Moraes: 'Não aguento mais'
