Motta afirma que regras voltadas para fim da escala 6x1 serão votadas antes das eleições
Proposta do governo deverá ter regras e especificidades para diminuição da jornada
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou, nesta terça-feira (19), que o projeto de lei (PL) que determinará as regras e especificidades para o fim a da escala 6x1 deverá entrar em votação antes das eleições gerais deste ano. As informações são do portal Metrópoles.
Em acordo firmado com o governo federal na semana passada, Motta decidiu dar prosseguimento ao PL nº 1.838/2026, encaminhado pelo Executivo em abril para diminuir a jornada de trabalho, que deverá ter as regras complementares à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do encerramento da escala 6x1, cuja votação em plenário está agendada para acontecer na próxima semana.
“A ideia é que as propostas andem juntas. Ainda não tem nada fechado e vamos debater para que as duas propostas, tanto a PEC quanto a regulamentação, possam caminhar conjuntamente. [Será votado antes das eleições?] A ideia é que sim”, afirmou o parlamentar, momentos antes da reunião de lideranças.
Na última terça-feira, Motta deverá se reunir com o relator da PEC, Leo Prates (Republicanos-BA), para determinar se o texto será encaminhado para comissão especial nesta semana. Conforme informado pelo portal Metrópoles, a principal barreira é um consenso voltado para transição entre a atual jornada de 44 horas semanais e diminuição da jornada para 40 horas.
Os principais pontos elencados pela PEC são as 40 horas semanais, somando oito diárias, e dois dias de descanso, que podem ser consecutivos ou alternados. O projeto ainda visa determinar mecanismos de fortalecimento às convenções coletivas para flexibilizar jornadas específicas e garantir que as mudanças não possam ocasionar diminuições salariais.
Leo Prates se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para tratar da PEC na segunda-feira (18). Em conversa com intermediários, o relator manifestou o desejo de um período de adaptação de 2 a 4 anos, enquanto outros setores produtivos desejam 10 anos, como foi anteriormente proposto pela PEC.
